quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Artigo de Opinião: No desfecho ….do verão mariense.



Para muitos, o términos de mais um Festival Maré de Agosto, é sinónimo de regresso ao trabalho e fim de verão. No entanto, parece-me que Santa Maria, mesmo em atividades de verão podia trabalha-las até ao fim de setembro…mas isto são opiniões, e como não sou letrado, não posso opinar muito!
Mas este apelidado fim do verão, não deverá esquecer este ano, que não diria atípico, pois é normal nos verões marienses, mas em 2016 acentuou-se, a falta de “garra” em defender a nossa terra e mostrar que quem manda cá somos nós…mas alguns assim não entendem. Assim vamos descrever algumas cenas, que mesmo em ano de eleições não tiveram capacidade de “tentar tapar o sol com a peneira”.. nem isto tentaram fazer!
A nossa estrada de São Lourenço, como sempre entrega-se a obra a empresas que apresenta menor preço, depois vai disto, sempre á merce de outras para acabar obras…e lá tivemos em plena época alta Agosto que fazer mais 10km para cima e mais 10km para baixa para ir á magnifica baia de São Lourenço …e o culpado sou eu!?
Conseguem perceber porque não começou a obra na Maia? (e temos que concordar)….mas será que o lobbie foi mais forte que em S.Lourenço!?
Tivemos a entrada em funcionamento do Centro de …passagem de resíduos…ou melhor Centro de Tratamento de Resíduos! Tais resíduos só passam pelo edifício pouco tempo, pois a maioria é exportado para a Terceira porque o Centro não possuiu toda a maquinaria para “dar cabo dele”- para quando concluir um a obra que desde a sua construção deu problemas?
Temos um bomba nova…com grandes promoções, durante 1 mês…estavam á espera de que? Foi gasto dinheiro para faturar..nem que a curto prazo alguém  feche a porta …..
Desde logo as nossas zonas balneares, essencialmente as entregue ao nosso ambiente, mau demais par ser verdade: empresa publica quer “omeletes sem querer comprar ovos (!?!!)” , quer que haja nadadores e não quer pagar o devido valor pelo trabalho dos jovens, querendo ainda pagar menos do que ano transato…até greve fizeram, e lá vieram diretores á pressa a SMA …pois as chefias locais nada conseguiam… e o culpado sou eu!?
A estrada de Malbusca…hummmmmm, projetos e financiamentos, e tribunal de contas, e afinal estrada, passados 3 anos?
Agora temos charme ao começar a Vila…faz-se votos para que continue com tal projeção…será bom para SMA!
Temos a curto prazo o desfecho duma “grande instituição mariense” mas que alguns não promovem a sua continuidade, daqui a dias sem a regular entrega do nosso “ O Baluarte”, só ai nos vamos queixar da falta que nos faz, e quem lá fora anda, ainda mais vai acentuar tal falta…
Temos a curto prazo nova entrada de “grande superfície”, mas por outro lado já se fala em fechar um ou outro comércio local, será bom ou mau? E para o cliente final!?
E o tema eleições em pleno verão: escolhas de listas, unanimemente não consensual nos membros das concelhias locais dos partidos mais votados, A pergunta que fica no ar ,a maioria do votantes, tem a noção que das listas apresentadas tem lobbie com fartura, e assim quem ficará perder…sim serão os marienses e sua terra!
Secretários Gerais de partidos nos dias dos grandes eventos marienses… entenderá bem esta jogada politica…ou terá sentido inverso tais pretensões?
Correria de obras a poucos meses, promessas e presenças de políticos desde a agricultura, passando pela pesca até á educação….
De campo experimental para meloas…ficou novamente de pastagem…mas agora sem pedras, pois foram escolhidas…

Ou seja foi um período quente…que alguns chamam verão, que passou de pressa, e daqui até ás eleições ou melhor até ao natal, vai passar ainda mais de pressa, mas nós marienses, temos acima de tudo, marcar presença e não nos deixar levar…e não deixar correr o tempo tão depressa.

Agosto 2016
Texto recebido por leitor devidamente identificado.
Foto: SailAzores 

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Obras de ampliação e requalificação do Lar de Idosos segue em velocidade cruzeiro.............

Por estes dias, diz-se que a azáfama por aqui é de tal ordem que os vários trabalhadores andam, literalmente, aos atropelos. 

Terá esta correria a ver com a existência de uma considerável lista de espera ou com a impossibilidade de realizar inaugurações dentro de um certo e determinado período que se avizinha? 

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

A época está oficialmente aberta....... !!

Um tacho é sempre um tacho.
Não consigo precisar as datas de momento mas diz-se que o próximo é tão ou "mais maior grande" do que, os que foram oferecidos há quatro e dois anos atrás.....
De facto, é um orgulho ser governando por esta gente!

terça-feira, 26 de julho de 2016

Constatações e reparos III

Quantos lugares disponíveis ao certo, não sei. Não me dei ao trabalho de contar no entanto, posso garantir que são em número suficiente para receber as viaturas de alguns funcionários que (dia após dia) em horário de expediente, tratam de ocupar os lugares mais próximos da entrada principal do Centro de Saúde. Aos que tem consciência e até respeitam as sugestões superiores, só temos de estar gratos não é verdade? (26.07|13h45)

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Julho de 2016: Visita e Comunicado do GRA

Como é/foi do conhecimento público, a Ilha de Santa Maria recebeu o Governo Regional dos Açores em mais uma visita estatutária. Ao contrário de outras, esta decorreu sem grande "show-off" o que na minha modesta opinião, não ficou mal pois nem só a andar em bicos de pé ou a bater no peito, se ganha a confiança do povo.
Adiante..........
Sobre esta visita e antes de tecer algumas considerações à deliberações tomadas para Santa Maria em reunião de governo, não poderia deixar de partilhar a desilusão que foi assistir ao vivo e a cores à apatia do nosso conselho de ilha perante os membros do governo durante um encontro entre ambos e que se realizou na Igreja das Vitórias pelas 18h do dia 18 de Julho. 
Um memorando, previamente enviado e contendo algumas questões bastante pertinentes para Santa Maria, foi "desmontado" com uma pintarola do caraças pelos respectivos Secretários Regionais, não havendo qualquer alminha que contra argumentasse ou aprofundasse as questões pois no meu entender, algumas delas careciam de algum debate nomeadamente a saúde e acessibilidades à ilha. Excetuam-se os casos dos conselheiros  Eduardo Cambraia e Prof. José Melo que, e muito bem, colocaram duas questões. Por exemplo, foi graças a uma delas que se ficou a saber do lançamento da requalificação dos acessos ao Bairro dos Anjos na zona do Aeroporto. 
Mais, sendo também do conhecimento público a situação anómala dos Nadadores Salvadores afetos às zonas balneares de São Lourenço e Maia, estranhei igualmente que nenhum dos representantes das Juntas de Freguesia de Santa Bárbara e Santo Espírito indagassem o executivo sobre esta matéria. Por estes dias diz-se que o assunto está resolvido mas quem quiser saber se realmente está e quais foram os meandros do acordo, "corram" pela informação. Não é difícil consegui-la.......
Em suma, e sem querer dar uso às palavras que certamente mereceria esta posição dos nossos dirigentes, apenas lamento que num confronto desigual é certo, Golias, não tenha encontrado um Davi capaz de utilizar devidamente as suas pedras........ 

Mas vamos lá então ao que nos calhou na rifa desta vez...... 

Comunicado do Conselho do Governo (Deliberações de 19 de Julho) 

1 – Autorizar a cedência de utilização à ARCOA – Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos da Ilha de Santa Maria, de diversos terrenos, com a área de cerca de 370 mil m2.

A cedência dos terrenos destina-se ao pastoreio, tendo em vista a produção de leite de ovelha e a sua transformação em queijo.
Esta medida irá beneficiar os cerca de 40 associados-criadores da ARCOA. (Muito bem. Depois da malta se ter sentido "ameaçada" com a possibilidade de investimento forasteiro no sector, ainda foi a tempo de se organizar e garantir o apoio do GRA....)

2 – No âmbito do processo de desafetação do domínio público aeroportuário dos terrenos transferidos pela ANA, S.A para a Região, aprovar o regulamento de alienação aos arrendatários das habitações inseridas nesses terrenos.

Após a legalização e regularização matricial e registral dos terrenos onde foram implementadas aquelas habitações e correspondente loteamento, o Governo dos Açores assegura a disponibilização das habitações aos seus arrendatários em condições extremamente vantajosas.

Assim, no âmbito do regulamento aprovado, podem os arrendatários optar pela compra da habitação com uma bonificação até 75% do valor atualizado de avaliação do imóvel, pelo arrendamento com opção futura de compra ou pela manutenção do atual regime de arrendamento.

À venda das habitações comparticipadas podem aceder os arrendatários que tenham residência permanente nas habitações e não sejam proprietários de habitação na ilha de Santa Maria.

O valor de compra da habitação será bonificado em função do número de membros do agregado familiar, de idosos ou pessoas com deficiência que habitem no imóvel, bem como do rendimento bruto ‘per capita’ de cada agregado familiar.

O conjunto destas bonificações permitirá a compra da habitação por um montante substancialmente inferior ao seu valor atualizado, sendo que o conjunto das bonificações poderá reduzir até 75% o preço de aquisição face à avaliação da habitação.

Os arrendatários poderão também optar pelo arrendamento com opção de compra, o que permitirá pagar uma renda que corresponderá ao valor da habitação a dividir por 360 meses (30 anos). Durante este período, poderão adquirir a habitação, sendo deduzido ao preço de aquisição da casa o valor das rendas já pagas neste modelo de utilização.

Ainda como outra opção, os arrendatários podem manter o atual regime de arrendamento sem qualquer alteração, se considerarem mais conveniente.

Com esta medida, o Governo dos Açores cumpre mais um compromisso assumido, disponibilizando as habitações aos seus arrendatários em condições muito vantajosas e benéficas, potenciando a redinamização daquela área de natural expansão de Vila do Porto e de grande potencial para o desenvolvimento económico de Santa Maria. Informação de grande relevância para quem espera (e desespera) pelo desenrolar do processo. Não seria conveniente e de bom tom, manter as pessoas informadas? Com toda a certeza, estes desenvolvimentos não caíram do céu em plena visita.... 

3 – Autorizar a cedência de utilização onerosa, pelo prazo de cinco anos, à empresa Paraíso Radical, Lda. para utilização dos popularmente designados “terrenos de sucata”, onde em tempos foram promovidas atividades no âmbito do desporto automóvel, para a instalação de uma empresa de animação turística, cujo objetivo é a promoção e desenvolvimento na ilha de Santa Maria de desportos motorizados, nomeadamente enduro de bicicleta, moto, moto 4, trial de jeeps, motos, motocross e paintball. Clap Clap Clap (palmas). Para quem conhece o potencial do terreno/circuito em questão, sabe que o mesmo, estando a cargo de uma empresa como a Paraíso Radical, pode voltar a ganhar vida. 

4 – Autorizar a cedência de utilização onerosa à empresa WEFLY de uma parcela de terreno situado na zona do Aeroporto de Santa Maria, destinado à prática de atividades aéreo desportivas, nomeadamente à aterragem e descolagem de ultraleves.

Com estas cedências, o Governo dos Açores prossegue o trabalho de revalorização dos espaços da zona do aeroporto da ilha de Santa Maria, apoiando, por esta via, não só a sua requalificação, como o esforço de iniciativa e investimento privado das empresas locais. Este poderá ser o início de algo mais além de licenças de brevet ou realização de horas de voo. Aguarde-se...... ;)

5 – Apoiar o polo local de prevenção e combate à violência doméstica na ilha de Santa Maria, através da atribuição de um apoio financeiro até 21 mil euros no quadro da atividade da entidade parceira e gestora do Núcleo de Atendimento.

Este apoio visa a implementação de medidas no âmbito do II Plano de Prevenção e Combate à Violência Doméstica de Género, designadamente nas áreas da prevenção e sensibilização e intervenção e proteção. Verbas que se destinem para este ou fins semelhantes nunca são demais.

6 – Reforçar, em mais de 18 mil euros, o montante anual do Contrato de Cooperação Valor Cliente com a valência do Centro Comunitário da Associação de Desenvolvimento e Solidariedade Social Mariense – Salvaterra, passando para um investimento anual de cerca 85 mil euros.

Este reforço financeiro, superior a 27%, tem como objetivo aumentar de 80 para 102 o número de vagas, contribuindo assim para uma maior cobertura desta valência.

O Centro Comunitário desta IPSS é o único existente na ilha e disponibiliza um ateliê de carpintaria/jardinagem e um ateliê de costura/lavandaria e sapateiro, o que permite não só a ocupação dos beneficiários de medidas de apoio social, mas também promover o desenvolvimento local e rural, ao mesmo tempo que surge como resposta social em termos de ocupação. O trabalho desta IPSS está à vista. Só há que o apoiar/incentivar !!

7 – Autorizar a celebração de dois contratos, um de cooperação-valor investimento, num montante de cerca de 13 mil euros, e outro de cooperação valor eventual, num valor superior a quatro mil euros, com a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.

Estes apoios destinam-se à aquisição de material didático e equipamento para abertura do CATL e para aquisição de equipamento de cozinha, necessário para assegurar as necessidades da instituição.

8 – Celebrar um Protocolo de Colaboração com a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.

Este protocolo tem como objetivo a recuperação de três imóveis habitacionais devolutos, contíguos ao edifício da Igreja de Nosso Senhor dos Passos – antigo hospital de Vila do Porto – dotando-os das condições mínimas de segurança e salubridade.

Depois de recuperados, serão destinados ao realojamento de igual número de famílias em situação de grave carência habitacional e económica. Impressão minha ou a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto, em pouco mais de um ano (mais coisa menos coisa), já celebrou mais parcerias, protocolos e até realizou mais obras do meia dúzia de entidades juntas? Ahh já sei. Quem lá estava antes é que não fez o seu trabalho ..... !?    

9 – Desencadear os procedimentos necessários com vista à instalação de um ateliê de tempos livres – ATL na freguesia de Santo Espirito. Que se sigam as restantes freguesias.

10 – Autorizar a abertura de concurso para admissão de um Terapeuta Ocupacional para a Unidade de Saúde de Santa Maria. Acho pouco. Deveriam ser duas as vagas e um dos requisitos: Serem solteiros...................... 

11 – Apoiar em cerca de 66 mil euros a requalificação da Igreja de Nosso Senhor dos Passos, em Vila do Porto. 66, 76 ou 86 Mil.... Imperioso é manter intacto o nosso patrimônio.......

O imóvel integra o núcleo urbano designado como Zona Antiga de Vila do Porto, classificado como Conjunto Protegido.

12 – Apoiar, no âmbito da qualificação da oferta turística e do fomento do turismo interno, num montante global de 82.500 euros, a realização do 32.º Festival Internacional Maré de Agosto, do 35.º Rally Além-Mar, do 10.º Festival Maia Folk, do 14.º Torneio de Corrico Feminino de Barco 2016 e do 25.º Torneio Açoriano de Corrico de Barco 2016.

Trata-se de eventos que, pela sua projeção, contribuem para a consolidação do cartaz turístico de Santa Maria. Não seria de esperar outra coisa. Isto atendendo ao apoio atribuído a outros eventos de menor qualidade e longevidade....... 

13 – Lançar os procedimentos conducentes à aquisição de um pontão flutuante para instalação no Núcleo de Pescas de Vila do Porto.

Com a instalação desta estrutura pretende-se melhorar as condições de acostagem e de acesso ao cais de descarga de Vila do Porto para embarcações da pequena frota artesanal da ilha de Santa Maria, permitindo também a sua permanência estacionadas em molhado por maiores períodos de tempo, evitando assim que tenham de varar e arriar sempre que tenham de ir para a faina. 

14 – Lançar os procedimentos conducentes à reabilitação da zona de parqueamento junto às Casas de Aprestos do Núcleo de Pescas de Vila do Porto.

Com esta obra pretende-se reparar e reforçar a zona de terrapleno que apresenta algumas fissuras, permitindo assim garantir melhores condições de segurança no acesso àquele local. Segurança: Palavra-Chave !!

15 – Proceder à beneficiação de 50 quilómetros de caminhos rurais e florestais, com intervenções ao nível do piso e dos sistemas de drenagem.

16 – Proceder à elaboração do projeto de execução da beneficiação do Caminho Rural Fundo, na freguesia e concelho de Vila do Porto, numa extensão de 1.133 metros.

A melhoria da rede de drenagem e a pavimentação do piso com massas asfálticas vai beneficiar uma área de cerca de 30 hectares de pastagens. Nada como dar uso ao equipamento que se tem..............

17 – Apoiar a participação dos alunos e professores da Escola Básica e Secundária de Santa Maria na sétima edição do projeto ‘Educação Empreendedora: O Caminho do Sucesso!’, que terá o seu início em setembro de 2016, garantindo aos docentes a formação de aprofundamento e inicial, duas visitas de acompanhamento pela equipa responsável pelo projeto e a participação no Concurso Regional Educação (e a Saúde) é algo com que não se deve "brincar". São sectores que não devem ser utilizados como instrumento político. Infelizmente nem todos pensam assim.... 
Foto: Jornal O Baluarte

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Para quem (ainda) julga que "elas" voam por obra e graça do Espírito Santo !!


A propósito da mais que provável supressão (segundo os OCS) da rota Ponta Delgada - Stansted (Londres) no próximo Inverno IATA, para a qual, a Ryan Air alega não existirem taxas de ocupação que justifiquem a manutenção da rota e atendendo ao "estímulo" dado o ano passado pela Associação de Turismo dos Açores, eu diria que a malta anda atrás é de um novo cheque porque o do ano passado já ardeu. 

Confira AQUI e AQUI dois exemplos de como a coisa funciona.....!! 

Como é que o Scolari dizia mesmo?  

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Afinal chegou antes de 2018..........

Para não ficar à deriva e perceber o "enredo" é favor clicar AQUI ou espreitar uns posts mais abaixo. 

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Pormenores que fazem (toda) a diferença....

Não é a primeira vez que o faço nem certamente será a última. Refiro-me concretamente ao que para alguns poder-se-ão tratar de insignificâncias ou simplesmente não ter o que fazer. No entanto, do meu modesto entender, tratam-se "apenas" de pormenores que fazem toda a diferença no embelezamento da Ilha e que não devem ser ignorados. Neste caso particular, nota-se que os postes de iluminação pública em Vila do Porto esperam (e desesperam) por uma (re)pintura. 
Como alguém me dizia hoje e com toda a razão, "aos nossos olhos, até porque temos as nossas rotinas, isso acaba por passar um pouco ao lado mas para quem chega já não é bem assim"

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Azores MotoFest 2016: SUCESSO !!






A grande festa do mototurismo açoriano, decorreu em Santa Maria entre 9 e 12 de junho no Parque de Campismo da Praia Formosa. 
Uma festa que juntou cerca de três dezenas de aficionadas das duas e quatro rodas, numa iniciativa do Clube Motard de Santa Maria, que tendo em conta a limitação geográfica da sua ilha, elaborou um programa muito diversificado de modo a entreter durante quatro dias, em que as condições atmosféricas foram uma mais valia para o bom desenrolar do evento. Foi a realização do género nos últimos anos nos açores com mais presença das várias ilhas, com comitivas em alguns casos com mais de cinquenta motociclistas a  marcarem presença.

Esta realização teve um retorno positivo muito favorável tendo em conta toda a diversidade de atividades, que oscilavam entre atividades no recinto, como jogos concertos de musica, Zumba, espetáculos de dança erótica, bem como no exterior com passeio temáticos, espetáculo de freestyle.

O movimento anormal de motoclistas nas estradas da ilha, era algo muito saudado pela população com os pontos altos da recepção no cais de Vila do Porto e na partida para as suas ilhas., Bem como durante quatro dias a circularem na ilha movimentaram a débil economia local.

Leia também o testemunho de quem veio de fora AQUI

Texto/Fotos: PR

quarta-feira, 8 de junho de 2016

A esta velocidade.......Diria que para 2018 está resolvido!

2014

2016

A 5 de Agosto de 2015, aqui neste mesmo espaço escrevia assim: 

"Há sensivelmente um ano (2014), no local próprio (Assembleia Municipal de Vila do Porto), alertei e sugeri a colocação de um contentor de lixo indiferenciado neste local. Na altura, recordo-me perfeitamente, foi-me dito que o município não tinha qualquer estrutura (como a que está na segunda foto) disponível para o efeito mas que iriam chegar em breve e que a colocação iria ser considerada. Entretanto passou um ano............ !!!


Hoje, dia 08 de Junho de 2016 (portanto, sensivelmente dois anos depois) constata-se que o local está preparado e a estrutura colocada. A manter-se a média, diria que contentor só para o próximo mandato não? 

terça-feira, 7 de junho de 2016

Azores MotoFest 2016: Tudo a postos para mais um grande evento na Ilha de Santa Maria.






A pouco mais de 24 horas do maior evento de mototurismo dos Açores ,a organização a cargo do Clube Motard de Santa Maria, está a ultimar, os derradeiros pormenores para receber os motociclistas de 7 ilhas dos Açores.

Será um evento á semelhança de muitos outros que se realizam no continente português terá todas as particularidades para um evento do género, com a presença em Santa Maria, de alguns mais reputados artistas presentes em eventos para motards, nomeadamente o Piloto de freestyle Paulo Martinho, que levará a S.Maria duas motos para o seu espetáculo. Marcará também presença como convidado continental o musica e compositor de Blues Fast Eddi Nelson, com enumeras presenças ao longo de pais em várias concentrações motards, oriundo da zona de Leiria, marcará presença o conhecido aminador de radio Raul Gomes, que é proprietário da rádio Motard FM, rádio que é convidado para a maioria das concentrações motards realizadas na península ibérica.
Como presenças reginais marcaram presença, o Dj mariense, Sérgio Figueiredo presença habitual dos festivais de verão em S.Maria, também marienses marcaram presença a banda de covers os RockClassicz.

A organização antevê, e depois da fase de inscrições até 29 de maio,  uma grande afluência de publico mariense, associado a uma maciça presença de motards regionais, na Praia Formosa entre os dias 9 e 12 de Junho.

O evento tem como apoios principais, o Governo dos Açores, a empresa publica Atlanticoline e do Município de Vila do Porto
Fotos/Texto: PR 

terça-feira, 31 de maio de 2016

E se outros serviços públicos seguissem o exemplo?

A situação que vos dou a conhecer não é nova e provavelmente já deu conta disso mesmo por experiência própria. Recentemente, a coisa ganhou contornos oficiais com a colocação do respetivo sinal. Muito bem. Agora pergunto. E se os outros serviços públicos fizessem o mesmo? Câmara Municipal de Vila do Porto por exemplo. Ou a Unidade de Saúde de Ilha. Neste último caso, seria interessante ver os resultados principalmente em dias de julgamento......................... !! 

PS: TODOS os serviços tem aquele livrinho vermelho sabem? Sim. Aquele ao qual muitas pessoas são alérgicas preferindo ir "reclamar" para o café, supermercado ou casa da vizinha. 

domingo, 29 de maio de 2016

Informação útil: Carta de Condução por Pontos a partir de 1 junho 2016.


Clicar na imagem para aumentar


O novo sistema da Carta por Pontos entra em vigor no dia 1 de junho. É um sistema mais simples, transparente e que visa promover a adoção de comportamentos mais seguros e responsáveis na condução.

A Autoridade Tributária e Aduaneira em colaboração com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária procedeu à divulgação, por correio eletrónico, de um folheto informativo sobre o novo sistema da Carta por Pontos.   


1. “CARTA POR PONTOS”. O QUE É?

Ao título de condução de cada condutor serão atribuídos 12 (doze) pontos a partir de 1 de junho de 2016.
Por cada contraordenação grave ou muito grave, ou crime rodoviário, serão subtraídos pontos.
Se não praticar contraordenações graves, muito graves ou crimes rodoviários, podem ser atribuídos pontos.
Se praticar uma contraordenação grave ou muito grave, para além da coima e eventual inibição temporária de conduzir, também perderá pontos.

2. TENHO QUE SUBSTITUIR A CARTA DE CONDUÇÃO?

Não. O novo sistema de carta por pontos não implica nenhuma substituição de documentos. Os pontos são subtraídos e adicionados informaticamente.

3. AS INFRAÇÕES PRATICADAS ANTES DE 1 DE JUNHO DE 2016 TIRAM PONTOS?

Não. Qualquer contraordenação grave ou muito grave, ou crime rodoviário, praticado antes da entrada em vigor deste sistema, será punido ao abrigo do regime anterior e não terá como consequência a subtração de pontos.

4. QUANDO É QUE SÃO RETIRADOS PONTOS APÓS PRATICAR A INFRAÇÃO?

Os pontos só são subtraídos na data da definitividade da decisão administrativa ou do trânsito em julgado da sentença.

5. QUANTOS PONTOS SÃO RETIRADOS EM CONTRAORDENAÇÕES GRAVES (artigo 145º do CÓDIGO DA ESTRADA)?

Aquando da prática de uma contraordenação grave, na sua generalidade, são retirados 2 (dois) pontos.
São retirados 3 (três) pontos nas seguintes contraordenações graves:
- Condução sob influência de álcool, com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,5g/l e inferior a 0,8g/l ou igual ou superior a 0,2 g/l e inferior a 0,5 g/l quando respeite a condutor em regime probatório, condutor de veículo de socorro ou de serviço urgente, de transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de táxi, de automóvel pesado de passageiros ou de mercadorias ou de transporte de mercadorias perigosas;
- Excesso de velocidade superior a 20 km/h (motociclo ou automóvel ligeiro) ou superior a 10 km/h (outro veículo a motor) em zonas de coexistência;
- Ultrapassagem efetuada imediatamente antes e nas passagens assinaladas para a travessia de peões ou velocípedes.

6. QUANTOS PONTOS SÃO RETIRADOS EM CONTRAORDENAÇÕES MUITO GRAVES (artigo 146º do CÓDIGO DA ESTRADA)?

Aquando da prática de uma contraordenação muito grave, na sua generalidade, são retirados 4 (quatro) pontos.
São retirados 5 (cinco) pontos nas seguintes contraordenações muito graves:
- Condução sob influência de álcool, com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,8g/l e inferior a 1,2g/l ou igual ou superior a 0,5 g/l e inferior a 1,2 g/l quando respeite a condutor em regime probatório, condutor de veículo de socorro ou de serviço urgente, de transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de táxi, de automóveis pesado de passageiros ou de mercadorias ou de transporte de mercadorias perigosas, bem como quando o condutor for considerado influenciado pelo álcool em relatório médico;
- Condução sob influência de substâncias psicotrópicas;
- Excesso de velocidade superior a 40 km/h (motociclo ou automóvel ligeiro) ou superior a 20 km/h (outro veículo a motor) em zonas de coexistência.

7. QUANTOS PONTOS SÃO RETIRADOS POR CRIME RODOVIÁRIO?

São retirados 6 (seis) pontos.

8. QUAL O MÁXIMO DE PONTOS QUE PODEM SER RETIRADOS SE PRATICAR VÁRIAS CONTRAORDENAÇÕES EM SIMULTÂNEO?

Quando praticadas várias contraordenações graves e muito graves no mesmo dia, são retirados no limite 6 (seis) pontos. No entanto, se entre as condenações por contraordenação grave ou muito grave estiver em causa a condução sob influência do álcool ou sob influência de substâncias psicotrópicas, são ainda retirados os pontos respetivos (3, 5 ou 6 – consoante seja grave, muito grave ou crime).

9. COM O REGIME DE CARTA POR PONTOS TAMBÉM TENHO QUE ENTREGAR A CARTA DE CONDUÇÃO PARA CUMPRIR A INIBIÇÃO DE CONDUZIR?

Sim, os pressupostos da determinação da medida da sanção acessória mantêm-se. Após a prática de contraordenação grave ou muito grave, o processo corre os seus trâmites legais, e no caso de haver decisão condenatória de sanção acessória de inibição temporária de conduzir, o condutor deverá entregar o seu título de condução para cumprimento da mesma.

10. POSSO GANHAR PONTOS? COMO?

Sim. No final de cada período de 3 (três) anos, sem que sejam praticadas contraordenações graves ou muito graves, ou crimes de natureza rodoviária, são atribuídos 3 (três) pontos ao condutor, não podendo ser ultrapassado o limite de 15 (quinze) pontos.
A cada período da revalidação do título de condução, sem que sejam praticados crimes rodoviários, e o condutor tenha frequentado voluntariamente ação de formação de segurança rodoviária, é atribuído um ponto ao condutor não podendo ser ultrapassado o limite de 16 (dezasseis) pontos. Este limite é aplicado apenas em situações em tenham sido atribuídos pontos conforme previsto no parágrafo anterior, caso contrário mantém-se o limite máximo de 15 (quinze) pontos.

11. OS 3 ANOS, PARA EFEITOS DE ADIÇÃO DE PONTOS, SÃO CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA INFRAÇÃO OU DA DATA DA DEFINITIVIDADE DA DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE ESTA?

Os 3 (três) anos são contados a partir da data de definitividade da decisão administrativa ou do trânsito em julgado da sentença da última infração praticada (contraordenação grave ou muito grave, ou crime rodoviário).

12. CASO NÃO PRATIQUE NENHUMA INFRAÇÃO, SÃO ATRIBUIDOS 3 PONTOS A 1 DE JUNHO DE 2019?

Sim, até um limite máximo de 15 (quinze) pontos.

13. ESTOU NO REGIME PROBATÓRIO, O QUE PODE ACONTECER À MINHA CARTA DE CONDUÇÃO SE PRATICAR UMA INFRAÇÃO?

Os trâmites legais, em vigor, mantêm-se. Ou seja, no caso da prática de duas contraordenações graves ou uma muito grave, o título de condução é cancelado.

14. SE FICAR SEM PONTOS, O QUE ACONTECE AO TÍTULO DE CONDUÇÃO?

No caso de se encontrarem subtraídos todos os pontos, é ordenada a cassação do título de condução em processo autónomo, isto é, fica sem carta de condução.
Efetivada a cassação do título de condução, fica impedido de obter novo título durante o período de 2 (dois) anos. Após este período poderá tirar novamente a carta, suportando os respetivos custos.

15. TENHO 5 OU 4 PONTOS. E AGORA?

Agora, será obrigado a frequentar uma ação de formação de Segurança Rodoviária. A falta não justificada implica a cassação do título de condução, isto é, fica sem carta de condução e terá que aguardar 2 (dois) anos para a tirar novamente, suportando os respetivos custos.

16. TENHO 3, 2 ou 1 PONTOS. E AGORA?

Agora, será obrigado a realizar a prova teórica do exame de condução. A falta não justificada ou a reprovação na prova implica a cassação do título de condução, isto é, fica sem carta de condução e terá que aguardar 2 (dois) anos para a tirar novamente, suportando os respetivos custos.

17. COMO É QUE SEI QUANTOS PONTOS TENHO?

Para saber os pontos que tem, deverá registar-se no Portal de Contraordenações Rodoviárias (https://portalcontraordenacoes.ansr.pt/)

Nota: Esta informação não dispensa a consulta do Código da Estrada.

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Saúde e Turismo: Os nossos calcanhares de aquiles.




Falar sobre estes dois assuntos ou tomar, diariamente, conta de uma realidade que passa completamente ao lado da que me querem impingir, deprime, revolta e deixa-me cada vez com mais repugna por uma classe política (e não só) que prima por um comportamento de oportunismo, bajulação e interesse próprio.
Vem este meu desabafo inicial a propósito de uma manhã "perdida" a assistir a uma reunião do Conselho de Ilha de Santa Maria. Fui o único cidadão presente mas não estou desapontado por isso. Pior mesmo só a ausência de alguns conselheiros que assim deixam bem patente quais as suas prioridades. Ou melhor, deveres e obrigações senão.............. "outros pra dentro" que afinal tudo isso não passa de um jogo. O da cruzinha de quatro em quatro anos. Mas adiante que se faz tarde. 
Sobre a Saúde, exceto os episódios que acontecem esporadicamente mas que ao invés de serem denunciados utilizando os meios à disposição, são discutidos no café, redes sociais ou na casa do vizinho, "apenas" fiquei a saber que a administração da Unidade de Saúde de Ilha, em resposta à comunicação/preocupação do Conselho de Ilha, entende que 50% dos médicos é o número suficiente para fazer face às necessidades. Ora, eu não posso falar por ninguém nem mesmo por experiencia própria MAS se fosse médico e tivesse apenas um colega para assegurar a urgência (24h) e consulta externa, provavelmente, ao fim de alguns dias estaria a bater mal da pinha e a chamar Manuel à Maria ou Joaquina ao José. Isto se não fosse um sobredotado é claro. 
Quanto às deslocações - de médicos especialistas e utentes - injusto seria dizer que estamos pior. Atualmente deslocam-se a Santa Maria médicos na área de Pneumologia, Urologia, Oftalmologia, Nefrologia, Dermatologia e Ginecologia. É bom mas não o suficiente e quem afirmar o contrário está a tentar tapar o sol com a peneira e a mentir com quantos dentes tem na boca.
Pediatria? Otorrinolaringologia? Gastroenterologia? Cirurgia Vascular? Estas, não obstante a importância de outras, são especialidades que desde há muito tem (infelizmente) muitos utentes na nossa ilha. Existem pessoas que necessitam não só de uma consulta ou exame esporádico mas de acompanhamento e monotorização. E de quem é a culpa? Não. Não é deste ou daquele profissional de saúde. É sim de um Sistema Regional de Saúde (SRS) que veste calças curtas à demasiado tempo. No meu entender, a reestruturação deste é primordial para que TODOS nós tenhamos acesso condigno aos serviços de saúde. 
No que toca ao Turismo, em particular à promoção do destino Santa Maria as coisas não estão para sorrisos de orelha a orelha como nos querem fazer crer. 
Eu estava consciente que a taxa de ocupação dos nossos hotéis era inferior a 50% mas estava longe de pensar, por exemplo, que o Hotel Colombo registou, em Março e Abril, taxas de ocupação entre os 22% e 30% (menos do que o registado no período homólogo de 2015). Estava igualmente longe de imaginar que os dois hotéis juntos tem um prejuízo anual que ultrapassa os 150 mil euros ou que as reservas efetuadas até ao momento nas Marítimo Turísticas estão muito abaixo dos números registados o ano passado. Com isto não se julgue que não existem coisas positivas. Há. No entanto estão  também elas longe de serem as suficientes para colocar Santa Maria em linha ascendente no que ao fluxo turístico diz respeito. Ou pensavam os mais ingénuos que a implementação do programa "Meus Amores, Meus Açores" e/ou a formação do GRUPO SATA seriam suficientes para inverter este cenário?
Meus senhores, mais do que utilizar a verborreia costumeira que só serve para tentar fazer crer que são uns experts em matéria de promoção turística, é preciso passar da teoria à prática. 
Por exemplo, se realmente houvesse a vontade de promover as ilhas mais pequenas e menos desenvolvidas onde Santa Maria se insere, o valor de uma passagem aérea LIS-SMA-LIS NUNCA mas NUNCA poderia ser superior a uma LIS-PDL-LIS
Se realmente houvesse a intenção de potenciar o turismo em Santa Maria, a inclusão da nossa ilha na oferta de alguns operadores seria uma realidade e isto também não acontece.
Portanto, falem menos e trabalhem (efetivamente) MAIS !! 

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Praia Formosa entre as 382 praias que receberam a classificação "Qualidade de Ouro".



A Quercus listou este ano 382 praias com classificação Qualidade de Ouro, mais 68 do que em 2015, com o concelho de Albufeira a liderar, seguido de Vila Nova de Gaia e de Almada.

"Este ano, foram distinguidas 382 praias comQualidade de Ouro, 338 zonas balneares costeiras, 36 interiores e oito de transição", refere uma informação da Quercus.

Pela primeira vez, será hasteada oficialmente a Bandeira "Qualidade de Ouro" na praia da Formosa, na ilha de Santa Maria, Açores, acrescenta.

Do total de praias identificado pela Quercus, 321 praias situam-se em Portugal continental, 41 na região autónoma dos Açores e 20 na Madeira.

Este ano a lista tem mais 57 praias costeiras, 10 interiores e três de transição.

Na comparação com 2015, perdem o galardão duas praias fluviais e três costeiras, como as praias de D. Ana, em Lagos, e da Leirosa, na Figueira da Foz, devido à nova regra referente à "existência de eventuais atentados ambientais ou paisagísticos nas praias", explica a Quercus.

O concelho com maior número de praias com qualidade de ouro é Albufeira (22 zonas balneares), seguido de Vila Nova de Gaia (18), Almada (16), Torres Vedras e Vila do Bispo (12).

Entre as praias costeiras consideradas excelentes em Albufeira estão a de Arrifes, Castelo, Galé, Oura, Maria Luísa, Salgados ou Santa Eulália, enquanto no grupo das zonas balneares de Almada se encontram Castelo, Santo António, Fonte da Telha, Rainha, Rei, Riviera ou S. João da Caparica.

Já em Cascais, que tem 10 praias classificadas, foram escolhidas as do Abano, Avencas, Carcavelos, Guincho, S.Pedro do Estoril ou Tamariz, e em Grândola, com o mesmo número de excelentes, estão listadas Atlântica, Carvalhal, Comporta, Galé-Fontainhas, Melides ou três praias de Tróia - Bico das Lulas, Galé e Mar.

No concelho de Lagoa, a Quercus classificou nove praias, incluindo Carvalho e Sra da Rocha, em Loulé foram 10, como Ancão, Quarteira, Quinta do Lago e Vale de Lobo, e em Matosinhos nove zonas balneares, como Aterro, Leça da Palmeira, Pedras Brancas ou Senhora Boa Nova.

Torres Vedras tem 12 praias na lista, incluindo Amanhã (Santa Cruz), Formosa, Navio, Porto Novo ou Santa Helena, e Viana do Castelo tem nove, entre as quais Afife, Amorosa ou Carreço.

Entre as 12 classificações em Vila do Bispo estão a Boca do Rio, Burgau, Castelejo, Cordoama, Ingrina, Mareta ou Martinhal, e nas 18 de Vila Nova de Gaia encontram-se, entre outras, Francelos, Aguda, Madalena, Miramar ou Salgueiros.

No grupo de excelentes de águas interiores estão os concelhos de Arganil, Macedo de Cavaleiros, Pampilhosa da Serra, Tomar, Vila de Rei e Vinhais, todos com duas praias classificadas.

Esta distinção classifica as zonas balneares que apresentam melhores resultados em vários critérios, como qualidade da água "excelente" nas cinco últimas épocas balneares ou resultados melhores do que um valor indicativo da diretiva comunitária sobre esta matéria, para as bactérias esterococos intestinais e escherichia coli.

A avaliação efetuada pela Quercus baseia-se em dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e não inclui as águas balneares cuja classificação abranja menos de cinco anos, as que só recentemente tiveram os problemas de poluição resolvidos ou aquelas onde se tenha verificado, na última época balnear, uma análise de qualidade inferior à estabelecida como mínimo, explica a associação.
Texto: JN
Fotos 2 e 3: João Brandão (Gold IRIS)